Como sou firme defensor da democracia participativa, não posso deixar de louvar qualquer iniciativa que promova debate, a fortiori debate entre cidadãos e representantes de forças políticas, candidatos às eleições autárquicas, salvo erro um deles também deputado à Assembleia.
Dispus-me, pois, a ouvir, e tinha preparado uma intervenção em três pontos. Por razões completamente alheias à vossa vontade, as intervenções dos representantes dos partidos azedaram, a tal ponto que algumas das pessoas presentes saíram da sala, e eu estive quase a fazer o mesmo nessa ocasião.
Mas fiquei. Esperei pelo início do "debate". Depressa realizei que não ia haver debate, mas sim perguntas, curtas e dirigidas a cada um dos membros da mesa.
Às primeiras respostas, ficou claro que o debate prosseguia, mas na mesa, através dos confrontos partidários. Perdi a paciência e saí, muito enervado.
Não sei até que ponto o modelo das sessão seguido pelo moderador foi da vossa lavra, de sua iniciativa, ou imposto pelos membros da mesa. O certo é que, tendo vivido 20 nos no estrangeiro, nunca vi tal coisa!
Como não vos posso nem quero imputar qualquer responsabilidade pelo sucedido, e eu próprio reconheço que, se não fosse ter-me enervado, até talvez pudesse ter feito a minha intervenção, resolvi enviar-vos esta mensagem, principalmente por achar que tratando-se de um problema que vocês sentem certamente de forma mais aguda, mas que diz respeito a toda a gente, não adianta degladiar-nos, mas sim procurar soluções em conjunto.
Eis, por conseguinte, o que pretendia ter referido na minha intervenção.
Ponto prévio: sou fortemente a favor da bicileta. Vivi 20 anos na Bélgica, sempre tive bicicleta e utilizei-a extensamente. Agora, com 53 anos, não posso andar de bicicleta devido a problemas nas costas e uma fractura no pulso. Por conseguinte, utilizo vários meios de transporte. A pé, transportes públicos, automóvel. Consoante as necessidades, os horários, os percursos.
Primeiro ponto, a questão ética. Custa-me muito que num país democrático, embora seja perfeitamente legítimo que grupos de cidadãos se formem para defender interesses que são comuns ao grupo, se estabeleçam dicotomias do género "pessoas e carros". Dicotomia aliás utilizada várias vezes pelo actual Presidente da CML. Acontece que esta "coisificação" dos automobilistas, que os exclui da categoria de "pessoas", não só é incorrecta, mas muito perversa, e frisa o fascismo. Trata-se, a meu ver, de uma discriminação inaceitável, não só por lhes negar o estatuto de pessoas, mas porque pretende demonizá-los de duas maneiras. Primeiro, atribui-lhes uma espécie de culpa generalizada por todos os malefícios que atingem a mobilidade dos peões. E depois, parte do princípio de que os automobilistas têm escolha, e que só não andam a pé, de bicicleta ou de transporte público porque não querem. Ora, não só isto é inteiramente falso, como é ainda revelador de uma outra discriminação, aquela que atribui inteira legitimidade às necessidades de deslocação dos peões, e a nega às dos automobilistas. Falemos, por favor, de "peões e automobilistas", em vez de "pessoas e carros", OK?
Em segundo lugar, a questão da legalidade. Naturalmente que qualquer pessoa de boa fé não vos pode negar razão neste ponto. Os carros não devem estar em cima dos passeios e das passadeiras nem obstruir a passagem quer de peões quer dos outros automobilistas. Porém, sejamos equitativos. Se se pretende a aplicação estrita da Lei, então TODOS temos de a respeitar. Como sabeis, em Portugal muito poucos peões respeitam os semáforos ou as passadeiras! Os motociclistas andam a mais de 100 à hora dentro da cidade, fazem ultrapassagens pela direita e no meio do tráfego, e as próprias bicicletas não respeitam nada, como se o código da estrada não lhes dissesse respeito. Foi, aliás, muito interessante, ler na brochura que vocês distribuiram intitulada "A Jingla nº1", a vossa apologia deste desrespeito, quer em relação ao capacete, quer aos sinais!!! Tenham tento. Na Bélgica e na Holanda, não só os sinais têm de ser respeitados pelos ciclistas, como o uso do capacete é obrigatório, e é também obrigatório fazer com a mão os sinais de mudança de direcção. Um ciclista não pode usar uma passadeira de peões montado na bicicleta. Até os peões podem ser multados. Eu fui, por não atravessar na passadeira. Só se pode atravessar fora da passadeira se ela estiver a mais de 25 metros! Se querem fazer denúncias à Polícia e que os automobilistas sejam multados, vocês deviam assumir as mesmas responsabilidades. Ou não?
Em terceiro e por último, as soluções. Foi referido por Heitor de Sousa e por Nunes da Silva o essencial da questão; não sei se posteriormente à minha saída aprofundaram o assunto. Mas, é óvio que a Gestão e Ordenamento do Território constitui a solução, não o Estado Fascistóide-Repressivo! A Cidade é um espaço comum com múltiplos utilizadores, cada um com as suas necessidades. E temos de partir do princípio, em Democracia, que todas elas são legítimas! Ora, deste modo, o que faz sentido é em primeiro lugar procurar saber o que faz com que as pessoas tenham necessidade de se deslocar. Dou-vos uma dica: enquanto o Concelho de Oeiras favoreceu nos últimos 30 anos a implantação de fábricas e de escritórios, o de Almada, por exemplo, ou o de Loures, quase não o fizeram. As zonas de lazer ou de comércio de Lisboa concentram-se ao longo dos mesmos eixos que constituem as principais artérias de comunicação, e o crescimento desenfreado de cidades-dormitório, com facilidade de acesso ao Centro atraem muitos milhares de pessoas para os mesmos locais. Muito recentemente, a Simonetta Luz Afonso e o manuel Salgado aperceberam-e de que a cidade deve ser gerida de acordo com o princípio do "Desenvolvimento integrado" que já existe há 35 anos e que as autoridades e os responsáveis têm sempre ignorado. É necessária uma política de solos coerente, e é necessária uma gestão cooperativa, mas centralizada dos Concelhos que compõem a área metropolitana. Só assim é que se pode esperar que daqui a 10, 15, 20 anos, existam nas proximidades dos locais de habitação, todas as funções urbanas que permitam reduzir as deslocações. Então poder-se-há andar livremente a pé ou de bicileta e ir trabalhar, fazer compras ou encontrar diversão num raio de 1 ou 2 quilómetros à volta de casa.
Até lá, em vez da repressão e do ódio, proponho que também vocês façam pressão para que sejam adoptadas, por exemplo, políticas como as biciletas de Paris (onde, não sei se sabem, a autarquia não dispendeu um cêntimo pois fez um acordo com a JCDecaux), ou Barcelona, onde além disso o Metro circula toda a noite aos fins-de-semana, reduzindo deste modo os acidentes devido ao álcool mas também o número de carros que circulam.
Pois, se se oferecer transportes alternativos às pessoas que têm NECESSIDADE de utilizar o automóvel para certos percursos, haverá menos dificuldade em estacionar e menos carros nos passeios, NÃO VOS PARECE? Se, por exemplo, passar a haver supermercados abertos até mais tarde ou mais mercados ou mini-mercados, quem tem de trabalhar e chega tarde a casa não precisa do carro para ir a correr fazer compras ao outro lado da cidade antes de vir para casa, por exemplo!
Por favor, dediquem-se a fazer pressão para políticas de facilitação, que sejam do interesse de TODOS, em vez de quererem fazer uma guerra disparatada e inútil.
Obrigado e fiquem bem.
JSM
Lisboa
