Caríssimos,
Há algum tempo coloquei a questão às candidaturas de António Costa e Pedro Santana Lopes como se proporiam a resolver a situação do estacionamento em Lisboa, e da qual receberam cópia. Segue abaixo a resposta da Unir Lisboa.
Cps.
Exmo. Senhor Rui Dias,
Antes de mais, permita-nos um pedido de desculpas pelo atraso na resposta. A falta e o estacionamento anárquico em Lisboa são, de facto, uns dos maiores problemas da cidade. Basta recordar que Lisboa é invadida diariamente por 430.000 veículos vindos dos concelhos limítrofes. Muito resumidamente, foram avançadas algumas soluções e defendem-se outras, para o próximo mandato:
1 – Ao contrário do que se possa pensar, a Policia Municipal não possui os meios ideais nem as competências para atacar, com mais intensidade, o problema do estacionamento ilegal. Quanto a meios humanos, recorde-se que foi já neste mandato que se incorporaram 150 novos agentes, continuando a Câmara a pugnar pelo aumento do efectivo da Policia Municipal como é, aliás, do conhecimento público. Os meios materiais também não são os ideais. Apesar de durante o mandato terem sido bloqueadas mais de 60.000 viaturas e rebocadas 33.000, a verdade é que a dispersão da cidade e a multiplicação deste problema, obriga a um investimento maior nestes meios. É isso que faremos quando as conhecidas condições financeiras da autarquia assim o permitirem.
2 - É exigível que a competência em matérias de trânsito passem imediatamente da PSP para a Policia Municipal. É esta quem tem que cuidar deste problema, quem tem vocação para tal, quem conhece o terreno. E a PSP deve concentrar-se em fazer aquilo que cabe dentro da sua finalidade: a prevenção e o combate à criminalidade. Temos solicitado pública e privadamente a transmissão dessas competências (e dos meios, claro) para o Município. Recorde-se que existe uma Resolução do Conselho de Ministros que prevê esta solução.
É, por isso, necessário disciplinar o estacionamento para facilitar a vida ao peão e libertar e qualificar o espaço público.
Para tanto, é preciso implementar uma rede alargada de medidas: 1 – Criar um plano de estacionamento em zonas residenciais. Já iniciamos uma experiência na Baixa Chiado, criando bolsas de estacionamento para residentes, que queremos alargar.2 – É preciso um novo Regulamento de cargas e descargas e o desenvolvimento de um plano que explore meios alternativos de transporte de mercadorias na cidade. 3 – É obrigatório dar um novo impulso à utilização do transporte público na cidade. Por isso é que defendemos que o Município seja protagonista no planeamento das redes e sistemas de transportes estruturantes na cidade, no quadro da Autoridade Metropolitana de Transportes; Por isso apostamos na criação de um rede de eléctricos rápidos, que se articule com as linhas do Metro, com prioridade para a extensão da linha vermelha a Alcântara, Ajuda e Restelo e para a ligação Olivais/Alta de Lisboa/Lumiar/Telheiras/Carnide/Benfica; por isso é que estamos a implementar um programa de bicicletas partilhadas adequado ás características topográficas da cidade; Por isso é que estamos e queremos continuar a recuperar os elevadores e funiculares de Lisboa; Por isso é que queremos restringir a oferta de estacionamento em novos edifícios destinados ao comércio, serviços e equipamentos, junto de nós de transportes públicos pesados. 4 – É fundamental criar parques de estacionamento onde eles são mais necessários, quer com a libertação de espaços ocupados com actividades que podem estar noutro local – como o depósito da Policia Municipal em Carnide que vai ser limpo para dar lugar a um parque para cerca de 150 veículos (gratuitos para moradores) – quer pela criação de estacionamento em altura – veja-se o projecto aprovado na Câmara de ligação da Baixa ao castelo de São Jorge. Em termos muito rápidos e simples – solicitando a sua compreensão para isso mesmo – estas são algumas medidas que podem ajudar a disciplinar o estacionamento caótico de Lisboa. Esperamos consegui-lo.
Com os melhores cumprimentos Unir Lisboa
