Passeio Livre: Vila Real

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Centro Histórico de Vila Real IV

Não podemos deixar de dar os parabéns ao presidente da câmara municipal de Vila Real por este excelente trabalho, permitindo um convivío são entre automóveis, pessoas, monumentos, camionetes e gases com efeito de estufa.
Situação que já se prolonga há muito tempo.

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PL

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Importante

1. Este blogue pretende, através da utilização do autocolante já conhecido, clamar pela consciência cívica dos condutores e dar aos indignados uma ferramenta para expressarem legalmente a sua indignação, não pretendendo de forma alguma apelar a qualquer tipo de dano nos veículos infratores;

2. É para nós ponto vital estabelecer que não cabe ao peão encontrar soluções para a uma hipotética falta de lugares de estacionamento ou excesso de automóveis. Esse é um problema de quem estaciona;

3. Relativamente aos comentários e às mensagens, este blogue admite a troca de ideias e não a troca de insultos. Quem escreve deve ter compostura, quem lê pode ter a certeza de que onde se lê que algum comentário foi retirado o que lá estava não acrescentava nada a discussão nenhuma.

Passeio Livre e o Código da Estrada

Artigo 49.º - Proibição de paragem ou estacionamento

1 - É proibido parar ou estacionar: f) Nas pistas de velocípedes, nos ilhéus direcionais, nas placas centrais das rotundas, nos passeios e demais locais destinados ao trânsito de peões 3. Quem infringir o disposto no n.º 1 é sancionado com coima (…) de € 60 a € 300

Artigo 164.º - Bloqueamento e remoção

1 - Podem ser removidos os veículos que se encontrem: c) Estacionados ou imobilizados de modo a constituírem evidente perigo ou grave perturbação para o trânsito; 2 - Para os efeitos do disposto na alínea c) do número anterior, considera-se que constituem evidente perigo ou grave perturbação para o trânsito, entre outros, os seguintes casos de estacionamento ou imobilização: d) Em cima dos passeios ou em zona reservada exclusivamente ao trânsito de peões