Resolução da Assembleia da República n.º 80/2009

Recomenda ao Governo que proceda a alterações ao Código
da Estrada, reforçando direitos de ciclistas e peões
A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do
artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que:
1 — Em sede de revisão do Código da Estrada, prevista na Estratégia Nacional de Segurança Rodoviária, sejam reforçadas regras que garantam mais condições de segurança
para a circulação de ciclistas e peões no ambiente rodoviário.
2 — Essas alterações sejam introduzidas no Código da Estrada com a celeridade que a matéria merece.
Aprovada em 23 de Julho de 2009.
O Presidente da Assembleia da República, Jaime
Gama.

Usurpação autorizada

Ao passar pela baixa-lisboeta, deparei com um grupo de turistas indignados e a comentarem. Infelizmente não fui a tempo de "gravar" a cena com os turistas, mas fica aqui uma foto que mostra o motivo da indignação.
Observação do Passeio Livre: a cena passa-se na esquina da Rua do Arsenal com uma ruela que a liga à Rua do Comércio. O poste que se vê junto ao carro da PSP na transversal sustenta fisicamente uma placa - cuja sustentação legal é desconhecida - que retira dos peões aquele passeio, e o reserva, como estacionamento, para os funcionários do Ministério da Administração Interna.
O Ministério da Administração Interna tem a tutela da PSP e da GNR.
O Ministro da Administração Interna saudou há dias a redução da sinistralidade nas estradas portuguesas como um "progresso civilizacional incrível".
O lado negro da evolução dos números da sinistralidade nas estradas portuguesas está nos atropelamentos nas localidades, nomeadamente, em passadeiras, que vêm aumentando, segundo se pode ler n´alguns posts abaixo.
Constata-se, nesta fotografia, que há nichos de Portugal a que o progresso civilizacional, crível ou não, ainda está por chegar.

APANHADOS EM FLAGRANTE

«Rua Doutor José Carlos Moreira, Oeiras, 8/7/2009. Esta condutora estacionou "alegremente" o carro no passeio e entrou na moradia ao lado. Havia uma dupla alternativa ali mesmo ao lado: em primeiro lugar, aqui não é proibido estacionar na faixa de rodagem (bastava à senhora deixar o carro ao lado, no alcatrão!). Em segundo lugar, a moradia onde esta senhora vive tem, lá dentro, no logradouro, lugares de estacionamento privativos. Aliás, todas estas moradias têm lugares no interior para estacionar. Todas! Apesar disso, esta gente estaciona cá fora, nos passeios. Na primeira fotografia, vê-se um dos muitos deficientes que por aqui se costumam deslocar em cadeira de rodas (há um centro de paralisia aqui perto), a circular na faixa de rodagem, porque os passeios por aqui estão frequentemente bloqueados... Não me venham falar de "falta de alternativa"! O que há é uma gritante falta de respeito pelos outros! [*Série de fotografias tiradas a carros acabados de estacionar no passeio ou na passadeira e com alternativa de estacionamento a poucos metros. Para acabar de vez com o mito de que o estacionamento nos passeios se deve à falta de alternativa de estacionamento. É, em primeiro lugar, uma questão de MENTALIDADE]»

LARANJEIRO - ALMADA

«Como se não bastassem os carros em cima do passeio, ainda temos stands de vendas de carros na via pública (um mesmo colado ao muro do ALFEITE, e pasme-se ...junto a um Sinal de Paragem Proibida) abertos 365 dias ao ano.

Neste País parece que as autoridades andam todas a dormir, deixando os prevaricadores impunes!»

Contribuição de um leitor, 21Jun09

Av dos EUA - Lisboa

«Esta zona reservada ao estacionamento de ambulâncias (que servem o posto de tratamentos no N.º 57 da Av. dos EUA. em Lisboa) está sempre ocupado com carros particulares, obrigando as ambulâncias a estacionar no passeio ou na faixa de rodagem.»

«O que torna espantosas as fotos de estacionamento selvagem na Av. dos EUA, em Lisboa, nem sequer é a impunidade - é o absurdo, pois TODOS os 6 parquímetros existentes a nascente da Rua Conde de Sabugosa (e de ambos os lados da avenida) estão inoperacionais. Assim, não havendo falta de lugares "legais" e, ainda por cima, gratuitos, custa a perceber o que ali se vê...»

Contribuição de um leitor, 01Jul09

Lagos - Uma terra onde os peões não contam (Junho 2009)

«Apesar dos inúmeros parques gratuitos existentes em Lagos, o estacionamento selvagem e caótico é a regra. Não havendo "emel" nem polícia municipal, a repressão ao estacionamento selvagem está apenas entrega a agentes da PSP que pouco ou nada fazem. Como se vê nas imagens, não são apenas os peões que são vítimas disso.»

Contribuição de um leitor, 01Jul09

cá vai mais uma - com o respectivo "sensibilizador"

Obras

«No final da semana passada, moradores da Av. Comandante Luís António Silva, na Amadora, foram informados que hoje dia 29 de Junho iria haver um corte de água entre as 14 e as 18h. Corte de água associa-se logo a obras, mas de maneira nenhuma adivinhava um cenário destes.
Acho inadmissível uma situação como esta. Primeiro a carrinha da empresa que realiza a obra está estacionada, em cima do passeio. Sim porque ao fim de 1h lá parada, está, com certeza estacionada. Segundo, a sinalização da obras está mal colocada, não dando espaço suficiente para os condutores se desviarem do camião. E por mim, todo este cenário obriga as pessoas a contornarem o camião pelo meio da estrada, ou então é preciso ir dar a volta ao quarteirão para poder descer ou subir a rua.
Devo lembrar que na via pública não circulam só pessoas "normais", há muitas pessoas idosas, em cadeira de rodas, de canadianas, etc, que não têm possibilidade de ir dar a volta ao quarteirão para poderem entrar nas suas casas»

Contribuição de um leitor, 29Jun09

Carta de um leitor

«Caro Peão,

So há pouco tempo conheci, salvo erro através de um artigo no "Diário de Notícias", o seu blog.Bem sei que isto é um pouco "chover no molhado", porque, infelizmente, exemplos desta falta de civismo há muitos por todo o país, mas, em anexo, envio uma foto que tirei na Avenida 25 de Abril, na Pontinha, concelho de Odivelas, local onde trabalho.

Como podem ver na foto, há carros estacionados em 2.ª fila ao longo de toda a avenida, há carros em cima das passadeiras, ao lado das passadeiras, à frente de caixotes do lixo, etc. Isto acontece nesta avenida da Pontinha há anos e anos. A polícia não actua e o que tem mais piada é que, das poucas vezes que o fez, foi criticada pelos comerciantes da zona (sobretudo pelos proprietários de cafés e restaurantes), porque "estava a dar-lhes cabo do negócio". De salientar que há o parque de estacionamento gratuito construído pelo Metro de Lisboa a cerca de 100 metros desta avenida, mas, enfim, sabe-se como são o portuguesinho e a portuguesinha: andar a pé? nem pensar, que o carrinho dá-me status e fica bem à porta do emprego, do café ou de casa, nem que seja em 2.ª fila ou em cima do passeio.

As pessoas que estacionam assim o carro fazem-no por comodismo e falta de educação, pois eu desloco-me para o trabalho quase sempre de transporte público, mas, das poucas vezes que venho no meu carro, nunca o deixei mal estacionado, porque há muito lugar para estacionar gratuitamente na Pontinha.

Finalmente, mas esta avenida (onde se situa a Junta de Freguesia e o Centro de Formação Profissional para o Sector Alimentar) termina num muro! Sim, num muro que separa o concelho de Odivelas do concelho da Amadora. Este muro resistiu duas décadas à queda do muro de Berlim e já teve até um bairro de lata acoplado! Parece que brevemente com a conclusão da obra do IC qualquer coisa, o muro vem finalmente abaixo e esta avenida da Pontinha vai ligar a qualquer outro arruamento de Alfornelos. Pode ser que depois acabe este estacionamento caótico, mas, sinceramente, acho que isto só lá vai com actuação não tolerante da polícia. Já pensei em imprimir autocolantes, mas acho que me saía mais barato entregar o trabalho a uma tipografia...

Continuo atento ao vosso excelente blog.

Os melhores cumprimentos.»

APANHADOS EM FLAGRANTE

«Rua Camilo Castelo Branco, Oeiras, 23/6/2009.

Esta fotografia foi tirada logo depois de este carro ter estacionado e de o condutor ter saído do carro e entrado em casa. Neste local, em que a rua forma uma pequena praceta, havia nada mais nada menos do que 19 lugares livres (e gratuitos) de estacionamento. O mais próximo estava a 7 metros. 7 metros!! Todos os outros lugares estavam a menos de 40 metros de distância. Este (e outros neste sítio) fazem isto todos os dias. E para quê? Para ficar com o carro mesmo à portinha de casa. Há pior do que isto? Há: a moradia deste senhor tem logradouro com lugar de estacionamento privativo, que não estava ocupado... »

Atropelamentos

Para atender ao interesse suscitado pelo post "Duas Notícias" (abaixo), mais alguns dados reveladores (IOL Diário, 18-06-2008):

101 atropelamentos em passadeiras de Lisboa em 4 meses

De Janeiro a 30 de Abril registaram-se 266 atropelamentos em Lisboa, dos quais 101 foram verificados em passadeiras e 165 fora delas, disse esta sexta-feira à agência Lusa o comandante de operações da Divisão de Trânsito da polícia.

BARBÁRIE

«...ocupar todos os passeios junto à praia» «... mas quando se diz todos são todos»

«... reservar lugar para outros popós»

«... arranjar espaço para os concessionários»

«... fazer crer que realmente se pode andar alí de bicicleta»

«... e claro, estacionamento quanto baste para as festas da cidade... Nesta última foto, tinha momentos antes assistido a uma senhora a ir com o carrinho de bebé para a rua (onde o trânsito era ininterrupto) e logo em seguida a um bombeiro a empurrar um senhor de cadeira de rodas no asfalto. Infelizmente faltam as fotos para ilustrar as minhas palavras. Obrigado a todos, especialmente aos autarcas e à polícia por cumprirem o seu dever.»

«Um morador revoltado»

Duas notícias

Em 20 de Março, no Sol, lia-se:

Relatório de Segurança Rodoviária
Atropelamentos mortais estragam estatísticas

Em 2008 aumentaram as mortes por atropelamento dentro das localidades. É o índice mais negativo das estatísticas sobre sinistralidade que hoje foram apresentadas. Em contrapartida, morreram menos 27% de jovens nas estradas portuguesas

Hoje, no Público, lê-se:

Redução de mortos nas estradas nos últimos 20 anos é "progresso civilizacional incrível"

O ministro da Administração Interna apontou esta quinta-feira a redução do número de mortos nas estradas portuguesas, nos últimos 20 anos, como um "progresso civilizacional incrível", tendência que o Governo pretende manter durante os restantes meses de 2009.


O Passeio Livre nota:

Nenhuma referência, no Público, ao aumento de mortes por atropelamento.
Nenhuma referência ao grau civilizacional dos portugueses quando estacionam os seus carros. Nenhuma referência à mais do que provável relação entre a incivilidade dos portugueses que estacionam em cima de passeios e de passadeiras e o aumento de mortes por atropelamento nas localidades.

Novas Ligações

Foram acrescentadas duas novas ligações na barra da direita.

Estacionamento Selvagem em Lisboa , dedicado à capital, e Que se f* os peões , assim como o já ligado Wheels Versus Legs pretendem denunciar o flagelo da selvajaria anti-pedonal.

Porque usamos um autocolante? II

Mais um testemunho apanhado na net (e publicado com o devido consentimento) de quem tentou uma abordagem sem autocolante. Claro que estes testemunhos não invalidam a importância de falar com os abusadores e a polícia, apenas mostram o desespero que rapidamente atinge uma pessoa que tenta resolver o problema por meios menos ortodoxos.

Já me aconteceu uma situação semelhante e que por pouco não descambou em pancadaria. E no meu caso, a balança da força muscular pendia para o meu lado, não só porque o meu oponente não oferecia grande ameaça (aparentemente) mas também eu estava com o meu irmão.

No entanto, aquilo que mais me chocou foi este homem estar com a família: 2 crianças pequenas e a mulher (que também mandou umas bocas). Não tenho filhos mas imagino que se os tivesse, eu faria tudo para evitar uma cena daquelas à frente deles e, mais, como nunca se sabe como aquilo pode acabar, correndo o risco de os colocar em perigo. Sabia lá o homem se eu e o meu irmão não lhe mandávamos uma coça, violávamos-lhe a mulher e raptávamos-lhe os filhos!

Como optei por não deixar aquilo subir de tom, liguei para a polícia, à frente dele. A resposta do outro lado foi frustrante porque me responderam que não tinham meios.

Ricardo Ferreira

Porque usamos um autocolante?

Desde o lançamento do autocolante temos sido questionados e criticados por colarmos um autocolante em vez de abordar as pessoas e/ou chamar a polícia. Aqui fica um testemunho bem demonstrativo do que acontece a alguém que tenta isso mesmo.

(O texto foi apanhado na internet e nem sabemos se o seu autor concorda com o autocolante. Apenas serve de exemplo.)

Hoje tive uma situação desagradável com um jovem pai, dentro do seu SUV estacionado a ocupar todo o passeio. Vim a pé duma consulta no hospital, trazendo a bina à mão, e vou no passeio já de si estreito, ao lado duma via rápida, a Infante D. Henrique, perto de Cabo Ruivo quando me deparo com o carro completamente a bloquear o passeio e obrigando os peões a saírem para uma estrada muito rápida e depois voltar para o passeio. Ao aproximar-me vejo que o rapaz (pelos seus 30 e poucos anos, com uma criança dos seus 2 anos sentada atrás) opta por começar a ler o jornal numa tentativa óbvia de me ignorar). Eu fico um pouco chateado com aquele abuso, e opto pela via diplomática, dando um toque no vidro com a mão a pedir para ele abrir. O rapaz lá dentro era bastante grande, e de cabeça rapada, parecia um segurança de discoteca ou body-builder, eu tinha reparado nisso mas não queria que fosse esse o factor que me impedisse de lhe falar. Com calma expliquei-lhe que era chato obrigar as pessoas a contornar o seu veículo e irem para o meio da via rápida, o que se torna perigoso. Ele com ar bastante agressivo diz, "Mas porquê?Custa-lhe muito?" eu continuo, dizendo "A mim talvez não q sou jovem, mas pense o senhor em outras pessoas de mais idade ou assim", aí ele diz apenas "então saia daqui que eu não o conheço de lado nenhum, e se volta a tocar no vidro do meu carro eu dou-lhe ..." Apercebendo-me que o tom era de ameaça cobri as últimas palavras dele com um "tá bem tá bem.." (não as ouvindo no pormenor) e pus-me a andar, consciente que mais um segundo e ele tinha atirado com a porta ou algo no género.

Fiquei claramente perturbado, com a atitute de ocupar o passeio, a inefácia de tentar conversar civilizadamente e ainda mais com a ameaça física. Ainda fiquei a pensar se a minha abordagem teria sido a mais correcta e também fiquei a ponderar o que fazer caso esta situação volte a acontecer... devemos medir o tamanho da outra pessoa antes de fazer uma observação? Devemos simplesmente evitar todo o tipo de observação aos agressivos automobilistas de Lisboa? Ou se calhar tenho de ganhar mais coragem e continuar o diálogo, aguentando-me à bronca se ela chegar! :)

Miguel Ferreira

Mais uma da série "Falta de Opção"

APANHADOS EM FLAGRANTE* (4)

Rua Quinta das Palmeiras, Oeiras, 1/7/2009.
Este condutor entrou com o carro no passeio, circulou cerca de 40 metros em pleno passeio, deu a volta à palmeira, estacionou o carro onde quis e foi à sua vida. As primeiras duas fotografias mostram um lugar de estacionamento livre (e gratuito) ali mesmo ao lado... E na mesma rua, a uns 20 metros deste, contei mais de 15 lugares livres. Falta de alternativa? Ou falta de civismo?...

[*Série de fotografias tiradas a carros acabados de estacionar no passeio ou na passadeira e com alternativa de estacionamento a poucos metros. Para acabar de vez com o mito de que o estacionamento nos passeios se deve à falta de alternativa de estacionamento. É, em primeiro lugar, uma questão de MENTALIDADE]

Mesmo à porta

Quem aumentar a foto verá que o letreiro indica que aquela é a porta da Junta de Freguesia da Costa da Caparica

Opinião - quero ir às compras a pé posso?

Em relação à pedonalização das ruas cada vez que o assunto é abordado surgem na comunicação social opiniões contrárias ou fortemente reticentes de Associações Comerciais, do lobby dos automóveis, de Confedarações do Comércio , etc... (Comerciantes com queixas da pedonalização das cidades-PUBLICO-03.08.2009)

Ora o comércio consiste numa relação de troca de bens e serviços entre duas partes - o comprador e o vendedor. Ambas as partes são necessárias para que a relação comercial se processe.

O que temos assistido na comunicação social é a um "direito de antena" exclusivo aos comerciantes, ou seja à componente vendedora das transacções comerciais, que fala em nome da componente compradora - o consumidor, mostrando capacidade de adivinhar, sem bases científicas quaisquer, as preferências dos compradores apenas pelos números das vendas de alguns retalhistas.

Posto isto lanço a questão: as grandes superfícies não são elas próprias grandes zonas pedonais,livres de ruído, de ar poluído, de riscos de atropelamento ao atravessar as vias de uma loja para a outra? Porque é que não auscultamos mais as preferências dos consumidores, no que toca à actividade de fazer compras, para que possamos adaptar o comércio tradicional às suas preferências?

Talvez cheguemos à conclusão, como vemos no caso da Rua Augusta na baixa de Lisboa, que a pedonalização e requalificação das ruas dando prioridade aos peões é uma mais valia para o comércio tradicional, acautelando sempre a acessibilidade às zonas de comércio através das diversas formas de transporte, de uma forma integrada e coerente.

Mais direitos aos peões e mais zonas pedonais e de acalmia de tráfego, não implicam, como tem vindo a ser mencionado erradamente, uma quebra de competitividade do comércio tradicional, mas antes tornam as condições do comércio tradicional mais próximas das excelentes condições de circulação pedonal a que os compradores têm acesso nas grandes superfícies - é esta a experiência que tenho constatado nas cidades europeias com maiores indíces de qualidade de vida e satisfação do seu tecido social e comercial.

Deixo o desafio - que as entidades associativas que defendem o comércio tradicional se preocupem, com o mesmo determinado empenho que revelam em relação à questão dos automóveis, em modernizá-lo em termos de imagem, de qualidade dos bens e serviços oferecidos, de diversidade e preços competitivos.

Nuno Xavier

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Ferro-velho

Este carro, já sem retrovisor, com o farol partido, a cair aos pedaços, jaz, há mais de 4 meses, em cima do passeio da Rua Nossa Senhora do Egipto, em Sto Amaro de Oeiras. É, além de tudo, um indicador preciso da prontidão com que a Câmara e a Polícia reprimem o estacionamento selvagem em Oeiras.

Um problema cultural

Sexta-feira tive a surpresa de encontrar a brochura "PSP - Portugal, Safer Place" no posto de turismo da minha cidade.

Basicamente é um folheto em inglês francês e alemão a chamar a atenção dos turistas para as precauções básicas para quem passeia na nossa terra de brandos costumes. Alerta contra carteiristas e assaltantes e como se pode ver na ilustração contra carros da polícia estacionados em zonas pedestres.

Infelizmente não arranjei foto de melhor qualidade nem encotrei versão digital na net, mas supostamente deve se arranjar este folheto em todos os postos de turismo do país, já que até está referenciado no site da PSP.

Outra vez a famosa "falta de Opção"

APANHADOS EM FLAGRANTE* (3)

Gare do Oriente, Lisboa, 2/7/2009. O flagrante não podia ser maior: o dono deste jipe resolveu pô-lo em cima do passeio, a uns 5 metros da entrada de um enorme parque de estacionamento (cujo letreiro diz "livre") e a cerca de 20 metros da entrada de outro gigantesco parque de estacionamento (também "livre").

Nenhum destes parques, com milhares de lugares, alguma vez encheu: tem sempre lugares. Em contrapartida, esta rua está todos os dias cheia de carros ilegalmente estacionados, no passeio, nas passadeiras e na faixa de rodagem.

Estive aqui 10 minutos à espera de uma pessoa e nesses 10 minutos outro jipe e um automóvel também estacionaram no passeio (todo: nem 10 cm deixaram para as pessoas passarem...). Não devem ter reparado no parque de estacionamento ao lado...

[*Série de fotografias tiradas a carros acabados de estacionar no passeio ou na passadeira e com alternativa de estacionamento a poucos metros. Para acabar de vez com o mito de que o estacionamento nos passeios se deve à falta de alternativa de estacionamento. É, em primeiro lugar, uma questão de MENTALIDADE]